Nunes Marques nega pedido para libertar presos pelos ataques golpistas de 8/1
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano,...
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Encontramos 310 resultados para o termo Habeas Corpus
Geral
TJ suspende júri de acusado de mandar matar fiscal
Vai ser remarcado o júri popular do empresário Onildo Chaves de Córdova Segundo, acusado de ter encomendado a...
- 28/02/2024
- 00:33:49
- Geral
Cristiano Zanin
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma...
- 27/02/2024
- 17:32:19
- Geral
Geral
Daniel Alves começa a ser julgado na Espanha
Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022.
- 05/02/2024
- 09:42:13
- Geral
stf
Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e...
- 11/01/2024
- 15:43:29
- Saúde
Plantão Jurídico
Desvendando o Habeas Corpus - Garantia Fundamental na Defesa da Liberdade
Na complexa tapeçaria do sistema jurídico, o habeas corpus emerge como uma peça fundamental, tecida com fios de liberdade e...
- 02/01/2024
- 13:22:27
- Polícia
MPF
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de...
- 20/12/2023
- 16:46:33
- Política
decisões monocráticas
Decisões monocráticas são "imperativo", diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um "imperativo da...
- 19/12/2023
- 15:38:58
- Geral
Últimas Notícias
Defensoria pede cumprimento da proibição de apreensão de adolescentes
A Defensoria Pública do Rio pediu à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital a supervisão do cumprimento da sentença...
- 13/12/2023
- 18:47:33
- Geral
Alberto Fujimori
Tribunal ordena que ex-ditador Alberto Fujimori tenha soltura imediata no Peru
O Tribunal Constitucional do Peru ordenou nesta terça-feira, 5, a soltura imediata do ex-ditador e ex-presidente Alberto Fujimori, apesar da Corte...
- 05/12/2023
- 22:28:48
- Geral
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